A Câmara dos Deputados do Chile aprovou um projeto de lei para impulsionar a indústria do hidrogênio verde, com 75 votos a favor. A iniciativa agora segue para o Senado para revisão. A medida visa fortalecer a estratégia nacional por meio de incentivos fiscais.
Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados do Chile aprovou em geral e em particular o projeto de lei que promove a indústria do hidrogênio verde (H2V), com 75 votos a favor, 22 contra e 10 abstenções. A proposta, que fortalece a Estratégia Nacional de Hidrogênio Verde, inclui duas medidas principais para atrair investimentos e promover o desenvolvimento sustentável.
A primeira medida estabelece um benefício fiscal transitório no valor de US$ 2,8 bilhões, concedido por meio de licitações anuais a produtores de H2V. Esses fundos podem então ser utilizados por empresas que comprem hidrogênio verde ou seus derivados, como amoníaco ou metanol, desses produtores. A segunda cria um regime tributário especial e uniforme para incentivar a instalação de instalações de produção na Região de Magallanes e Antártica Chilena, aproveitando as vantagens naturais da área para gerar essa energia limpa.
O subsecretário de Energia e Economia Álvaro García saudou a aprovação em um comunicado: “Esta é uma ótima notícia para o Chile; a indústria do hidrogênio verde tem um potencial de desenvolvimento extraordinariamente grande para o país. Além disso, contribui para a descarbonização do país e, assim, protege os cidadãos e nosso clima. Estamos dando um passo muito importante para gerar empregos de qualidade em todo o território nacional.”
O ministro da Fazenda Nicolás Grau destacou a continuidade política no tema: “Com esta aprovação, damos mais um passo em direção à meta de tornar o Chile líder mundial na indústria do hidrogênio verde, trazendo mais empregos, mais inovação e mais investimentos. É muito importante que a Estratégia Nacional de Hidrogênio Verde tenha sido impulsionada pelo governo do presidente Piñera e continuada pelo presidente Boric, pois grandes esforços produtivos exigem continuidade e uma visão de Estado.”
Com esta votação, o projeto inicia seu segundo processo constitucional no Senado, onde será revisado e possivelmente alterado antes de se tornar lei.