Deputado queniano impulsiona projeto de lei que exige diplomas para influenciadores

O deputado de Nyaribari Chache, Zaheer Jhanda, anunciou planos para patrocinar um projeto de lei que regula influenciadores nas redes sociais no Quênia, exigindo que eles possuam diplomas ou qualificações profissionais antes de discutir tópicos sensíveis. Inspirado nas recentes regulamentações chinesas, Jhanda visa conter a desinformação garantindo que os influenciadores sejam responsáveis e reconhecidos por órgãos profissionais.

Na terça-feira, 28 de outubro de 2025, o membro do Parlamento de Nyaribari Chache, Zaheer Jhanda, declarou sua intenção de introduzir uma legislação que obrigue influenciadores nas redes sociais no Quênia a possuir qualificações relevantes ao abordar assuntos profissionais online. Falando sobre o assunto, Jhanda enfatizou a necessidade de intervenção governamental para restringir indivíduos não qualificados de oferecer conselhos em áreas como direito, finanças e saúde.

“Estou me inspirando em uma das nações mais avançadas – a China – com uma população maior que a nossa. Vou igualmente patrocinar um Projeto de Lei para regular Influenciadores. Eles devem ter diplomas para falar sobre tópicos profissionais”, disse Jhanda. Ele insistiu ainda que os influenciadores devem ser reconhecidos por órgãos profissionais estabelecidos, incluindo a Law Society of Kenya (LSK), o Institute of Certified Public Accountants of Kenya (ICPAK) e o Media Council of Kenya (MCK), para prevenir a disseminação descontrolada de desinformação.

A proposta de Jhanda espelha medidas recentes implementadas pela Cyberspace Administration of China (CAC), que entraram em vigor em 25 de outubro de 2025. Sob essas regras, os influenciadores devem fornecer prova de expertise – como um diploma, licença profissional ou certificação – antes de postar ou discutir tópicos sensíveis como direito, educação, finanças e medicina. Além disso, eles são obrigados a divulgar quando o conteúdo é baseado em estudos ou gerado usando IA, e são proibidos de anunciar produtos médicos, suplementos ou alimentos saudáveis para evitar promoções disfarçadas.

O deputado argumentou que o Quênia, enfrentando desafios semelhantes com desinformação online, deve adotar salvaguardas comparáveis para garantir a accountability entre criadores de conteúdo e proteger o público de conselhos não qualificados.

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