Regulamentação

Egypt's Ministry of Local Development and Environment announced on Saturday that the board of the Waste Management Regulatory Authority approved its draft budget for the 2026/2027 fiscal year and reviewed proposals to strengthen oversight of waste management activities. The meeting was chaired by Minister of Local Development and Environment Manal Awad.

27 de março de 2026 Reportado por IA

A Autoridade de Comunicações do Quênia (CA) esclareceu que comerciantes com estoques de celulares de baixo custo e outros dispositivos de carregamento podem vendê-los, mas novas importações devem utilizar USB Tipo-C. A declaração segue uma repercussão pública negativa durante esta semana. A CA negou alegações de que as normas visam celulares de entrada.

O Tesouro Nacional publicou a minuta do Regulamento 2026 dos Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASP) para supervisionar os negócios de criptografia do Quênia. As medidas visam proteger os consumidores e combater crimes financeiros, como a lavagem de dinheiro. As consultas públicas estão em andamento até abril.

12 de março de 2026 Reportado por IA

Um estudo revela que adolescentes no TikTok ficam expostos a anúncios não divulgados altamente direcionados, contornando a proibição da União Europeia ao perfilamento de menores para fins publicitários. Os pesquisadores descobriram que, embora os anúncios formais cumpram a lei, o conteúdo promocional oculto domina e é agressivamente personalizado. Essa brecha na Lei dos Serviços Digitais permite que as plataformas entreguem material comercial disfarçado de publicações normais.

Industry Minister Khaled Hashem has issued Decision No. 73 of 2026, amending a previous decree to simplify factory leasing procedures in industrial zones. The change reduces the required operational period before leasing from three years to one year, while maintaining key conditions. This move aims to boost productivity and support investors.

09 de março de 2026 Reportado por IA

Um relatório recente do Escritório de Responsabilidade Governamental expôs deficiências significativas na supervisão federal de atividades de geoengenharia e modificação do tempo nos Estados Unidos. As conclusões destacam mecanismos inadequados de monitoramento e relatórios que poderiam permitir operações não rastreadas e alimentar desinformação pública. Especialistas pedem maior transparência para abordar essas questões em meio ao crescente interesse em intervenções climáticas.