CFTC e SEC buscam comentários sobre definições de derivativos cripto

A Commodity Futures Trading Commission e a Securities and Exchange Commission abriram um período de consulta pública em 18 de junho para definir swaps, swaps mistos e contratos de eventos. O processo moldará a supervisão de futuros perpétuos de cripto e mercados de previsão.

As agências emitiram o pedido conjunto sob o Título VII da lei Dodd-Frank, que divide a autoridade regulatória entre os dois órgãos. Os rótulos dos produtos decidirão qual regulador supervisiona um contrato, quais locais podem listá-lo e quais regras de conformidade se aplicam.

O período de comentários dura 60 dias após a publicação do aviso no Federal Register. Grupos do setor, bolsas e participantes do mercado podem enviar opiniões sobre contratos perpétuos, produtos de eventos e caminhos alternativos de conformidade.

A KalshiEX recebeu a aprovação da CFTC para seu contrato BTCPERP em 29 de maio. Um processo judicial separado, movido pela CME, desafia essa classificação e testa como as plataformas de mercado de previsão se encaixam nas regras de futuros.

As agências também divulgaram um memorando de harmonização em março que as compromete a coordenar as definições sobre cripto, preservando ao mesmo tempo os poderes estatutários de cada órgão.

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