A empresa de capital de risco a16z apresentou uma carta de 18 páginas em apoio à Commodity Futures Trading Commission (CFTC) em suas disputas com estados sobre mercados de previsão. A empresa argumenta que a lei federal prevalece sobre as regulamentações estaduais em plataformas como Kalshi e Polymarket. Ela alega que as repressões estaduais minam o mandato da CFTC para o acesso imparcial ao mercado.
A a16z enviou a carta na quinta-feira em resposta ao aviso prévio da CFTC sobre a proposta de regulamentação de mercados de previsão. A empresa se opõe às ações estaduais, incluindo notificações extrajudiciais e acusações criminais, que visam plataformas como Kalshi e Polymarket. “Ser forçado a negar acesso imparcial a usuários em estados que buscam licenciar ou proibir certos contratos de eventos provavelmente restringirá severamente a liquidez disponível”, escreveu a a16z na carta. Ela sustenta que essas medidas entram em conflito com as regras federais que exigem acesso imparcial a mercados e serviços. A CFTC entrou recentemente com ações judiciais contra Illinois, Arizona, Connecticut, Nova York e Wisconsin, alegando que os estados ultrapassaram sua jurisdição ao interferir em contratos de eventos que são de competência federal. Procuradores-gerais estaduais argumentam que contratos sobre esportes e eventos políticos equivalem a apostas não licenciadas. A a16z rebate que a CFTC, com décadas de supervisão, detém a autoridade para definir “jogos de azar” sob a lei de commodities. Além da jurisdição, a a16z destaca o valor dos mercados de previsão para a descoberta de preços e a inteligência coletiva. Ela apoia plataformas baseadas em blockchain por sua auditabilidade on-chain, o que auxilia na fiscalização. As plataformas registraram US$ 25,7 bilhões em volume mensal de negociação em março, com mais de 80% provenientes de usuários de varejo que negociaram menos de US$ 10.000. Separadamente, a Polymarket está negociando com a CFTC para suspender o banimento de usuários dos EUA, resultado de um acordo de US$ 1,4 milhão firmado em 2022.
