A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está desenvolvendo uma isenção de inovação para permitir a negociação limitada de títulos tokenizados em caráter experimental. A medida visa testar usos de blockchain enquanto regras de longo prazo são preparadas.
O presidente da SEC, Paul Atkins, descreveu a política em março como uma isenção de inovação que seria limitada em tempo e escopo. Ele afirmou que o objetivo é desenvolver um marco regulatório durável para a tecnologia.
A comissária Hester Peirce observou que a agência pode usar sua autoridade de isenção existente em vez de buscar uma regulamentação formal. Ela disse que a comissão aplica rotineiramente tais poderes.
Ex-funcionários da SEC disseram que a isenção teria mais peso do que declarações da equipe, mas menos permanência do que uma regra completa. Eles acrescentaram que reverter a atividade de mercado estabelecida poderia ser difícil para qualquer futura administração.
Atkins pediu que o Congresso forneça apoio estatutário, observando que as leis de valores mobiliários atuais datam da década de 1930.
