Países africanos substituem proibições de criptoativos por regras de licenciamento

Nigéria, África do Sul e Quênia introduziram regimes de licenciamento para ativos digitais após anos de restrições. As mudanças seguem o rápido crescimento no uso de stablecoins para remessas e pagamentos em todo o continente. Entre julho de 2024 e junho de 2025, a África Subsaariana processou mais de US$ 205 bilhões em valor on-chain.

A mudança começou após os governos observarem que as proibições não conseguiram conter a demanda e, em vez disso, levaram a atividade para canais não regulamentados. A Nigéria aprovou a Lei de Investimentos e Valores Mobiliários em março de 2025, classificando ativos digitais como valores mobiliários e autorizando a Comissão de Valores Mobiliários a emitir licenças. A África do Sul aprovou 310 licenças para provedores de serviços de criptoativos até o final de março de 2026. O Quênia colocou em vigor sua Lei de Provedores de Serviços de Ativos Virtuais em novembro de 2025.

As stablecoins representam agora cerca de 43 por cento do volume regional de transações com criptoativos. Esses ativos ajudam os usuários a evitar altas taxas de remessa, que têm uma média de 8,8 por cento na África Subsaariana. A Nigéria, sozinha, foi responsável por US$ 92,1 bilhões do total de US$ 205 bilhões em valor on-chain registrado no período.

Os reguladores ganharam ferramentas para arrecadação de impostos, aplicação de leis contra a lavagem de dinheiro e proteção ao consumidor. Ao mesmo tempo, o uso crescente de tokens atrelados ao dólar levanta questões sobre a demanda pela moeda local e o controle do banco central. As novas estruturas nesses três países estão entre as primeiras tentativas de equilibrar esses efeitos conflitantes.

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Reportado por IA

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