Nafdac revisa plano de ação sobre produtos médicos de qualidade inferior

A Agência Nacional de Administração de Alimentos e Medicamentos e Controle (Nafdac) lançou em Abuja um Plano Nacional de Ação revisado sobre Produtos Médicos de Qualidade Inferior e Falsificados. O quadro visa fortalecer a cadeia de suprimentos médicos da Nigéria por meio de medidas de prevenção, detecção e resposta. Ele acompanha três novas iniciativas focadas na saúde materna e infantil.

Em 13 de novembro de 2025, a Nafdac apresentou seu Plano Nacional de Ação revisado sobre Produtos Médicos de Qualidade Inferior e Falsificados (SF) durante um evento em Abuja. O plano busca fortalecer a integridade da cadeia de suprimentos médicos da Nigéria e proteger a saúde pública enfatizando estratégias proativas, incluindo educação pública, regulamentação aprimorada, colaboração interinstitucional e sistemas de alerta precoce para detectar medicamentos falsificados.

A diretora-geral da Nafdac, Prof. Mojisola Adeyeye, destacou os perigos dos produtos de qualidade inferior e falsificados, chamando-os de “uma grave ameaça ao sistema de saúde” que minam a confiança pública, colocam vidas em risco e reduzem a eficácia de tratamentos legítimos. Ela declarou: “Este plano de ação reafirma o compromisso da Nigéria em proteger seus cidadãos de produtos médicos inseguros e garantir que todo medicamento usado no país atenda aos mais altos padrões de qualidade, segurança e eficácia.” O quadro é baseado em três pilares: Prevenção, Detecção e Resposta (PDR), com foco em aplicação da lei, intervenções rápidas e accountability para remover produtos inseguros da circulação.

A implementação depende de partes interessadas como ministérios governamentais, órgãos reguladores, forças policiais, fabricantes farmacêuticos e provedores de cuidados de saúde. Adeyeye enfatizou a necessidade de colaboração com parceiros internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), Interpol e redes regionais para compartilhar inteligência e expertise.

No mesmo lançamento, a Nafdac introduziu três iniciativas complementares: a Iniciativa de Saúde Materna, Neonatal e Infantil + Nutrição (MNCH+N), o Escritório da Nafdac para a Saúde de Mulheres e Crianças (NOWCH) e programas para reduzir a mortalidade materna e infantil e a desnutrição. Descrevendo-as como “pilares interconectados” para proteger grupos vulneráveis, Adeyeye observou que o NOWCH promoverá a maternidade segura, o uso racional de medicamentos, a amamentação exclusiva e a eliminação de práticas prejudiciais como o mau uso de drogas e cosméticos inseguros. Ele também apoiará a produção local de medicamentos pediátricos e produtos de higiene menstrual por meio de parcerias.

A Iniciativa MNCH+N aborda as causas raízes da desnutrição e mortalidade garantindo padrões regulatórios para commodities nutricionais e aplicando políticas amigáveis à amamentação.

O ministro da Saúde, Prof. Muhammad Pate, relatou uma queda de 17 por cento nas mortes maternas e uma redução de 10 por cento nas mortes neonatais nos últimos dois anos, embora tenha alertado que o progresso ainda é insuficiente dada a população da Nigéria. Ele alertou que medicamentos de qualidade inferior alimentam a resistência antimicrobiana, erodem a confiança e custam vidas, sublinhando a importância do plano para a integridade da atenção à saúde.

A Hon. Regina Akume, presidente do Comitê da Câmara dos Representantes sobre Nafdac, chamou os lançamentos de “um marco importante” para a saúde materna e infantil e nutrição.

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