O Partido Revolucionário Institucional (PRI) apresentou uma iniciativa na Câmara dos Deputados para aplicar castração química àqueles condenados por delitos sexuais graves. A proposta visa reduzir a reincidência por meio de tratamentos hormonais reversíveis. Ela foi encaminhada à Comissão de Justiça para análise.
Na terça-feira, 11 de novembro de 2025, o deputado do PRI Israel Betanzos apresentou esta iniciativa na Câmara dos Deputados. A proposta altera o Código Penal Federal adicionando o numeral 20 ao artigo 24, um capítulo 12 ao título 2 e um novo artigo 50 Ter. Ela inclui tratamentos hormonais não cirúrgicos e reversíveis, sem sequelas, para inibir o desejo sexual e prevenir a reincidência, acompanhados de cuidados psicológicos.
Betanzos enfatizou que não se trata de uma punição isolada, mas de uma abordagem integral para proteção e justiça. "O objetivo é inibir a libido por meio de um tratamento químico não cirúrgico. É reversível, não deixa sequelas e deve ser acompanhado de atenção psicológica", especificou durante uma coletiva de imprensa.
De acordo com dados da Secretaria Executiva do Sistema Nacional de Segurança Pública, em 2024 foram registradas mais de 65.000 denúncias de estupro no México, com as maiores taxas no Estado do México, Chihuahua, Cidade do México e Nuevo León. O legislador recordou ter apresentado uma iniciativa semelhante em 2010 como deputado local na Assembleia Legislativa da Cidade do México. Tais procedimentos já são aplicados em países como Estados Unidos, Espanha, Dinamarca, Alemanha, Rússia, Coreia do Sul e Itália.
A Secretaria de Saúde definirá diretrizes e medicamentos em 120 dias, com tratamentos que duram de seis meses a três anos, administrados exclusivamente por esta agência. Ao abordar possíveis críticas de organizações de direitos humanos, Betanzos assegurou que não há efeitos colaterais e o objetivo é a reabilitação, não a mutilação. "Entendo que haverá vozes que se oporão, mas o que buscamos é proteger as vítimas, não os criminosos. É uma medida que pode ajudar a reduzir as taxas de abuso e violência sexual", afirmou.
Quanto à pena de morte, Betanzos defendeu um debate profundo com especialistas, reconhecendo os altos níveis de violência no México. Sobre a viabilidade, convocou todas as forças políticas, incluindo o Morena, a apoiá-la como uma questão de humanidade, não de partidarismo. "Não é uma questão de cores, é uma questão de humanidade. O Morena e todos os partidos devem se unir se realmente quisermos reduzir as taxas de criminalidade", enfatizou. Ele já começou a fazer lobby com o coordenador Rubén Moreira e a Comissão de Justiça para alcançar um consenso.