Real Madrid vai reclamar indemnizações substanciais da UEFA após decisão judicial

O Real Madrid anunciou planos para reclamar indemnizações substanciais da UEFA após uma decisão judicial espanhola que confirmou uma decisão contra as ações do órgão rector em relação à Superliga. O Tribunal Provincial de Madrid rejeitou recursos da UEFA, da RFEF e da La Liga, confirmando comportamento anticompetitivo na proibição da liga dissidente. Isso vem após uma decisão de 2023 do Tribunal de Justiça da União Europeia que considerou tais proibições ilegais.

A decisão, emitida na quarta-feira, 29 de outubro de 2025, pelo Tribunal Provincial de Madrid, confirmou uma decisão de um tribunal comercial de maio de 2024. Ela concluiu que a UEFA, a Federação Espanhola de Futebol (RFEF) e a La Liga se envolveram em práticas anticompetitivas e abusaram de sua posição dominante ao proibir clubes de se juntarem à Superliga Europeia.

O Real Madrid, um dos 12 clubes originais que apoiaram o projeto da Superliga em abril de 2021, emitiu um comunicado dando as boas-vindas à decisão. "O Real Madrid acolhe favoravelmente a decisão do tribunal regional de Madrid de rejeitar os recursos interpostos pela Uefa, pela RFEF e pela La Liga, confirmando que a Uefa, no assunto da Superliga, violou gravemente as regras de concorrência da União Europeia em linha com a decisão do TJUE, abusando de sua posição dominante," disse o clube. "Esta decisão abre o caminho para o clube reclamar indemnizações substanciais da Uefa."

A iniciativa da Superliga colapsou em 72 horas após seu anúncio devido à reação negativa de fãs, governos e outras ligas. Entre os 12 clubes fundadores havia seis da Premier League inglesa – Arsenal, Chelsea, Liverpool, Manchester City, Manchester United e Tottenham – juntamente com o Atlético de Madrid, Inter de Milão e AC Milan. A UEFA multou vários clubes, mas os processos contra Real Madrid, Barcelona e Juventus foram suspensos durante desafios legais. A Juventus indicou desde então planos de se retirar.

A UEFA respondeu que a decisão "não valida o projeto de 'superliga' abandonado anunciado em 2021, nem compromete as atuais regras de autorização da Uefa, adotadas em 2022 e atualizadas em 2024." A organização enfatizou que suas regras garantem que competições transfronteiriças sejam avaliadas com critérios objetivos, transparentes, não discriminatórios e proporcionais, e planeja rever a decisão antes de passos adicionais.

O presidente da La Liga, Javier Tebas, afirmou: "Esta decisão não representa de forma alguma um endosso à Superliga ou a qualquer outro formato. Ela simplesmente reitera que as regulamentações devem ser aplicadas com transparência e objetividade."

A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia de dezembro de 2023 já havia declarado ilegais as regulamentações anteriores da UEFA sobre novas competições, levando a atualizações de suas regras. Analistas observam que com apenas Real Madrid e Barcelona restantes como proponentes, uma revival da Superliga é improvável, e o caso pode se concentrar em compensação. Recursos adicionais ao Supremo Tribunal de Espanha são possíveis, potencialmente atrasando qualquer reivindicação de indemnizações.

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