Tribunal de Alicante proíbe Frisby España de usar marca

O Tribunal de Comércio de Alicante notificou a Frisby España para parar de usar a marca 'Frisby' até resolver a disputa com a Frisby Colômbia. A decisão visa prevenir danos irreparáveis à empresa colombiana, que confia no processo legal. Surpreendida, a Frisby España vai recorrer e adiou a abertura até março de 2026.

Em 26 de novembro de 2025, o Tribunal de Comércio de Alicante emitiu uma decisão que proíbe a Frisby España S.L. de usar a marca 'Frisby' nas redes sociais, campanhas publicitárias, no seu site web e em qualquer atividade relacionada, como formação para investidores ou franquias, até que a disputa com a Frisby S.A. da Colômbia seja resolvida.

A Frisby Colômbia, detentora da marca notória 'FRISBY' em Espanha e de uma marca ativa da União Europeia, acolheu favoravelmente a decisão. Num comunicado, a empresa afirmou: «confiamos plenamente no desenvolvimento do processo legal, no quadro da transparência». Explicaram que o tribunal reconhece os seus direitos e que, no procedimento de nulidade perante o Gabinete de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), o pedido de suspensão da Frisby España foi rejeitado, com prazo para observações até 21 de janeiro de 2026. A Frisby Colômbia comprometeu-se a informar sobre factos reais respeitando a confidencialidade.

A Frisby España, liderada por Charles Dupont, expressou surpresa com a decisão, argumentando que a sua posição legal é sólida segundo as normas europeias e espanholas. «É uma surpresa para nós porque, do ponto de vista legal, a nossa posição é muito sólida», disse Dupont numa entrevista. Alegaram que a marca colombiana está prestes a expirar por falta de uso e carece de notoriedade real em Espanha. Planeiam recorrer ao Tribunal Provincial nas próximas semanas e ajustaram a data de abertura de dezembro para 1 de março de 2026, para aperfeiçoar processos e logística. Esperavam receitas anuais de 15 milhões de euros, com rendimentos mensais iniciais de 150.000 a 200.000 euros em quatro estabelecimentos.

Dupont anunciou que incluirão uma reconvenção contra a Frisby Colômbia por danos, incluindo custos legais e prejuízos reputacionais. A disputa centra-se num pedido de nulidade de má-fé apresentado pela Colômbia perante o EUIPO.

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