Ana Redondo avança lei contra violência vicária
A ministra espanhola da Igualdade, Ana Redondo, anunciou progressos num projeto de lei para combater a violência vicária, uma forma de abuso que usa as crianças como ferramentas contra um parceiro. Redondo enfatiza que a lei deve adaptar-se às mudanças sociais. O texto visa reconhecer e penalizar esta realidade no âmbito da violência de género.
Ana Redondo, ministra espanhola da Igualdade, apresentou avanços no projeto de lei contra a violência vicária a 30 de setembro de 2025, durante uma entrevista ao El País. Esta legislação visa incorporar o conceito de violência vicária no quadro legal espanhol, definindo-o como dano intencional às crianças para ferir a mãe ou o progenitor vítima na violência de género.
Redondo explicou que o rascunho passou por consultas com especialistas e organizações feministas. « Queremos que a lei acompanhe a sociedade », afirmou a ministra, enfatizando a necessidade de a legislação evoluir com as demandas sociais e não se tornar obsoleta. O projeto inclui medidas para proteger os menores em processos judiciais relacionados com a guarda e visitas, priorizando a sua segurança.
O contexto desta iniciativa reside no crescente reconhecimento da violência vicária em Espanha. Segundo dados do Ministério da Igualdade, milhares de casos por ano envolvem este tipo de abuso, muitas vezes ignorado pelos tribunais. A lei alinha-se com a Lei Orgânica de 2022 sobre a Garantia Integral da Liberdade Sexual, ampliando as proteções contra a violência machista.
Redondo destacou a importância da formação judicial: « É essencial que os juízes e procuradores compreendam esta forma de violência para a aplicarem corretamente. » O texto prevê sanções específicas e protocolos para identificar riscos em contextos familiares. Embora o processo legislativo esteja nas fases iniciais, a aprovação no Congresso é esperada nos próximos meses, após debates parlamentares.
Esta lei representa um passo chave na luta contra a violência de género, oferecendo ferramentas legais às vítimas e aos seus filhos. Os especialistas consultados concordam que a sua implementação poderia prevenir tragédias e promover uma justiça mais sensível ao género.