Gabinete aprova fundo nacional de infraestrutura de Ksh 5 triliões

O Gabinete do Quénia aprovou um Fundo Nacional de Infraestrutura de Ksh 5 triliões para acelerar o crescimento económico. Juntamente com um novo Fundo Soberano de Riqueza, utilizará financiamento criativo como vendas de ativos públicos e poupanças nacionais para apoiar projetos prioritários. A decisão segue o compromisso do Presidente Ruto de concretizar o fundo em breve.

Em 15 de dezembro de 2025, o Gabinete emitiu um despacho aprovando o Fundo Nacional de Infraestrutura como uma sociedade de responsabilidade limitada. Servirá como motor central para alinhar os recursos financeiros do governo com as prioridades de desenvolvimento nacional, de acordo com o comunicado. O Fundo Soberano de Riqueza também foi aprovado para reforçar a disciplina fiscal e a resiliência económica a longo prazo através de uma abordagem de poupança intergeracional.

O fundo de infraestrutura recorrerá a recursos domésticos, vendas de ativos públicos maduros e poupanças nacionais, atraindo investidores estrangeiros através de mercados de capitais. Todos os proveitos da privatização serão dedicados exclusivamente a investimentos em infraestrutura. O fundo de riqueza estabelece um quadro para gerir receitas de minerais, petróleo, dividendos de investimentos públicos e porções de ganhos de privatização.

Os projetos-alvo incluem o reforço da segurança alimentar com a construção de 50 mega-barragens, 200 mini-barragens e mais de 1.000 micro-barragens para irrigar mais 2,5 milhões de acres. Nos transportes, 2.500 km de autoestradas serão duplicados, 28.000 km de estradas asfaltadas e a Ferrovia de Bitola Padrão estendida até Malaba. Oleodutos serão expandidos, enquanto os portos e aeroportos de Mombaça e Lamu recebem melhorias. Na energia, o governo planeia adicionar pelo menos 10.000 megawatts em sete anos, aproveitando fontes geotérmicas, hidroelétricas, solares, eólicas e nucleares.

Ambos os fundos serão geridos de forma profissional e independente com governação rigorosa; o fundo de infraestrutura por um conselho e CEO selecionados competitivamente, e o fundo de riqueza sob um quadro político forte.

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