Cuba anuncia medidas para flexibilizar o investimento estrangeiro

Durante a Feira Internacional de Havana 2025, o governo cubano apresentou decisões para criar um ambiente de negócios mais dinâmico para o investimento estrangeiro. Essas medidas visam simplificar procedimentos e promover parcerias com o setor privado, apesar de dívidas pendentes com empresas como firmas chinesas. O presidente Díaz-Canel destacou a confiança contínua dos investidores na ilha.

A 41ª edição da Feira Internacional de Havana (Fihav 2025) ocorreu de 24 a 29 de novembro em ExpoCuba, reunindo empresários e delegações de 52 países para promover negócios e investimento estrangeiro em Cuba. O presidente Miguel Díaz-Canel, na abertura, afirmou: «Aqui há empresários a quem devemos dinheiro, com quem não pudemos cumprir todos os nossos compromissos, e ainda assim estão em Cuba.» Ele enfatizou que esses investidores «continuam a confiar em Cuba» com um «sentido de compromisso» e esperança em tempos melhores.

Empresas chinesas como a China Auto Caiec, presentes desde 1995, enfrentam dívidas de cerca de 200 milhões de dólares acumuladas desde 2015 por entidades cubanas. Seu representante, Wu Han, disse à IPS que agora trabalham mais com o setor privado devido à limitada capacidade de pagamento do Estado: «Estamos enfrentando sérias dificuldades e buscamos soluções. Também não queremos abandonar as empresas estatais; tem sido muitos anos de cooperação.» Outras firmas, como Zhaoke (desde 2004, 40 milhões devidos) e Liaoning Mec Group (desde 1998, 58 milhões), adaptaram-se ao setor privado em crescimento, que inclui cerca de 11.000 PMEs aprovadas desde 2021, mais de 9.000 operando e representando 55% das vendas no varejo em pesos cubanos.

No 8º Fórum de Investimentos da Fihav 2025, o vice-ministro Oscar Pérez-Oliva anunciou medidas para flexibilizar o investimento estrangeiro, incluindo contas bancárias estrangeiras para contornar sanções dos EUA, autonomia na contratação de pessoal e vendas no atacado irrestritas a atores econômicos nacionais com capacidade de pagamento. Um novo decreto substituirá o quadro legal atual, eliminando estudos de viabilidade em favor de planos de negócios e reduzindo prazos de avaliação de 15 para 7 dias, com «silêncio positivo» para aprovações. Em 2025, foram aprovados 32 novos negócios de 13 países (Havana Times relata 1,1 bilhão de dólares comprometidos; Granma, 2,1 bilhões), com capital total.

Pérez-Oliva reiterou o foco na produção de alimentos e na economia do conhecimento, promovendo parcerias em biotecnologia e TI. Atualmente, há 376 empresas com capital estrangeiro de 40 países, e um portfólio de 426 projetos de investimento foi atualizado, com 83 priorizados por potencial de exportação. Yanet Vázquez esclareceu que a contratação direta é excepcional, com agências estatais como regra geral, e que um novo quadro legal facilitará parcerias com o setor não estatal para resolver dívidas por meio de operações de swap seletivas vinculadas a negócios sustentáveis.

Este site usa cookies

Usamos cookies para análise para melhorar nosso site. Leia nossa política de privacidade para mais informações.
Recusar