A China e a União Europeia anunciaram sua adesão à coalizão lançada pelo governo brasileiro para criar um mercado global de carbono, durante a Cúpula de Líderes em Belém. O anúncio foi feito na véspera da COP30 e é visto como um passo estratégico para reduzir emissões globais. Ao todo, oito países mais o bloco europeu participam da iniciativa.
O anúncio da adesão da China e da União Europeia à coalizão foi feito nesta sexta-feira (7), durante a Cúpula de Líderes em Belém, que antecede a COP30, marcada para começar na segunda-feira (10). A participação da UE foi confirmada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que destacou a importância da precificação de carbono. "A precificação de carbono tornou-se uma ferramenta central para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, com um forte argumento comercial para a economia e para as pessoas", afirmou ela. "Queremos trabalhar em estreita colaboração com o Brasil e com muitos parceiros que compartilham essa mesma visão."
A adesão da China foi confirmada pelo presidente Lula na abertura da sessão sobre os dez anos do Acordo de Paris. No total, oito países mais a UE aderiram, número inferior aos 22 inicialmente planejados pelo Brasil: Brasil, China, União Europeia, Reino Unido, Canadá, Chile, Alemanha, México, Armênia, Zâmbia e França.
O mercado global de carbono visa integrar sistemas existentes para padronizar preços sobre emissões de gases de efeito estufa. Atualmente, 17 economias do G20 usam precificação de carbono, com a UE, China e Austrália operando sistemas de comercialização de emissões. O Brasil aprovou o seu, em fase de regulamentação. Nesses mercados, empresas recebem tetos de emissões; se excederem, compram cotas de quem emitiu menos. O sistema da UE é o mais avançado, cobrindo cerca de 10 mil instalações.
A presença da China —maior emissora mundial— e da UE —quarta maior, somados os membros— é estratégica por três motivos: volume de emissões, proteção contra o Mecanismo de Ajuste de Carbono nas Fronteiras (CBAM) da UE a partir de 2026, criticado por países em desenvolvimento, e peso político contra críticas, como as esperadas de Donald Trump. A proposta brasileira prevê regras uniformes ou variadas por economia, com cenários de US$ 50 por tonelada mínima ou US$ 25-75 conforme desenvolvimento, isenções para nações menos desenvolvidas e taxa de US$ 75 sobre bens de não membros.
"Por meio dessa coalizão, os países criam uma trajetória para descarbonizar suas economias ao menor custo possível, podendo inclusive viabilizar investimentos em inovação tecnológica e adaptação à mudança do clima", disse Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda. O formato exato ainda será definido, com compromisso de colaboração.