Legisladores federais, representantes estaduais e a ONU Mulheres lançaram a ‘Alianza de Xicoténcatl’ para unificar os marcos legais contra o abuso sexual e a violência de gênero no México. A iniciativa segue o assédio sofrido pela presidente Claudia Sheinbaum no Centro Histórico da Cidade do México. O objetivo é garantir a tipificação uniforme de crimes em todo o país.
Na antiga sede do Senado em Xicoténcatl, Cidade do México, foi lançada a ‘Alianza de Xicoténcatl’, uma frente nacional que visa harmonizar as leis sobre igualdade substancial e combate ao abuso sexual. A cerimônia contou com Citlalli Hernández, secretária de Mulheres; Martha Lucía Micher, presidente da Comissão de Igualdade de Gênero do Senado; e Anaís Miriam Burgos Hernández, presidente da Comissão de Igualdade de Gênero da Câmara dos Deputados, ao lado de representantes da ONU Mulheres.
Citlalli Hernández enfatizou: “esta é a grande Alianza de Xicoténcatl porque sempre enfrentamos que não somos prioridade, que não é urgente, que é exagerado, e certamente muitos desafios ao tentar fazer propostas legislativas em favor das mulheres.” A aliança envolve os três poderes da União, 32 congressos locais e organizações internacionais para tipificar e sancionar uniformemente crimes como abuso sexual, assédio, feminicídio e violência de gênero.
Martha Lucía Micher anunciou uma mesa de trabalho permanente para 2025, com apoio da ONU Mulheres, para avançar na harmonização legal. A iniciativa coincide com o primeiro aniversário da reforma constitucional sobre igualdade substancial, promulgada em 15 de novembro de 2024. A presidente do Senado, Laura Itzel Castillo, celebrou o evento e anunciou uma reunião em janeiro em Yucatán para o 110º aniversário do Primeiro Congresso Feminista Latino-Americano.
Anaís Miriam Burgos Hernández delineou um roteiro que inclui harmonização de tipos penais, atualização de leis estaduais de igualdade, criação de um sistema nacional de acompanhamento legislativo com perspectiva de gênero e treinamento para servidores públicos. Moni Pizani Orsini, da ONU Mulheres México, destacou a mensagem política e ética para o mundo. Citlalli Hernández observou que o Plano Integral contra o Abuso Sexual apresentado recentemente pela presidente Sheinbaum servirá como base para este esforço.