Em um caso em Cali, uma mãe usou o levantamento do sigilo bancário para provar que o pai de sua filha escondia renda para evadir a pensão alimentícia. Essa ferramenta legal revelou os movimentos financeiros reais, permitindo uma contribuição justa. A advogada Ángela María Caicedo enfatiza como isso protege os direitos dos menores.
Antonia, uma mãe na Colômbia, lutou para garantir a pensão alimentícia para sua filha com Eduardo, um engenheiro de alto nível conhecido por seu estilo de vida luxuoso, incluindo viagens e carros de alta gama. Após a separação, Eduardo pagava de forma irregular, apenas quando lhe convinha. Sem formalização prévia por meio de uma audiência de conciliação ou decisão judicial, Antonia ficou desprotegida.
Quando tentou convocar Eduardo para conciliação, ele renunciou ao emprego, transferiu bens para terceiros e fingiu dificuldades financeiras, embora continuasse gastos extravagantes. Buscando ajuda legal, Antonia e sua advogada, Ángela María Caicedo, solicitaram ao juiz o levantamento do sigilo bancário, uma medida que permite o acesso a informações financeiras quando se protegem direitos fundamentais como a nutrição das crianças.
De acordo com o artigo 15 da Constituição colombiana, o sigilo bancário protege a privacidade financeira, mas não é absoluto. A jurisprudência o apoia em tais casos: a Sentença C-397 de 1998 permite sua limitação para direitos fundamentais; C-851 de 2005, para garantir vida digna e nutrição infantil; e T-440 de 2003, sob princípios de necessidade e proporcionalidade. Requer uma ordem judicial motivada, com evidências de ocultação como movimentos bancários, rendas não declaradas ou transferências suspeitas.
O processo revelou que Eduardo tinha recursos suficientes, desmontando sua pretensão. Assim, garantiu a estabilidade econômica da filha. Caicedo afirma: “Levantar o sigilo bancário revelou a renda oculta do pai e mudou tudo.” Este caso mostra como a lei combate táticas de evasão, priorizando os direitos das crianças sobre reservas financeiras.
A advogada incentiva mães e pais a formalizarem a pensão por meio de conciliação e usarem essa ferramenta se houver suspeita de engano, contatando-a pelo (316) 2124646 para assistência.