A Superintendencia de Pensiones do Chile lançou uma consulta pública sobre uma regulamentação que eleva os requisitos para diretores de AFP e executivos de investimentos. A medida, que gera debate no setor, exige pelo menos 10 anos de experiência gerenciando ativos acima de US$ 1.000 milhões. Os administradores existentes têm até abril de 2027 para cumprir.
A Superintendencia de Pensiones do Chile divulgou nesta semana uma regulamentação para consulta pública, visando implementar elementos da reforma previdenciária, com foco na criação de novas AFP e regras mais rígidas para as existentes. A iniciativa busca fortalecer a governança do setor, mas gerou preocupações entre executivos e investidores potenciais.
O texto estabelece que os conselhos de AFP devem ter pelo menos cinco membros, dois independentes. A maioria dos diretores, incluindo titulares e suplentes, deve comprovar 10 anos de experiência acumulada em gestão de ativos em entidades supervisionadas pela Comisión para el Mercado Financiero (CMF), pela própria Superintendencia ou equivalentes estrangeiros membros da IOSCO. Essas entidades devem ter gerido pelo menos US$ 1.000 milhões em ativos de terceiros no final do último ano de trabalho do diretor.
Executivos do setor observam que essas exigências podem limitar a diversidade profissional, reduzindo o conjunto de candidatos com expertise variada. Alguns analistas argumentam que a regra vai além da lei, embora o regulador preveja um período de transição até abril de 2027 para as AFP atuais.
Além disso, os padrões sobem para as equipes de investimento: profissionais principais e o gerente de risco de investimento precisam de sete anos de experiência em gestão de ativos semelhantes, com 10 anos para o gerente de investimentos. A consulta pública termina em 16 de dezembro, aceitando comentários até lá.