Uma análise de 115 documentos internacionais mostra que a questão racial é sistematicamente ignorada nas ações contra a crise climática. Realizado pela FGV e pelo Geledés, o estudo abrange desde a Rio-92 até os preparativos para a COP30. Apenas 23% dos textos mencionam afrodescendentes, com pouca força legal.
O estudo, realizado pelo Centro de Pesquisa Aplicada em Direito e Justiça Racial da FGV Direito SP em parceria com o Geledés – Instituto da Mulher Negra, examinou documentos multilaterais emitidos por organizações internacionais e coletivos interestatais entre a conferência Rio-92, no Rio de Janeiro, e os preparativos para a COP30, que ocorrerá em Belém, no Pará.
Dos 115 documentos analisados, 23% mencionam afrodescendentes. No entanto, 95,6% daqueles que referenciam a questão racial não possuem força legal. Além disso, 44,5% dos textos identificam a interseção entre raça e clima, mas apenas dois abordam essa ligação de forma concreta, indicando que governos discutem justiça racial climática em discursos, sem obrigações reais.
"O que a pesquisa revela é uma ambiguidade na regulação global sobre o tema. De um lado, é possível determinar que há consensos conceituais e normas mínimas acerca da injustiça climática. De outro, há lacunas fundamentais para enfrentar a questão de frente", afirma o professor Thiago Amparo, coordenador do Centro de Pesquisa da FGV Direito SP.
Para Mariana Belmont, assessora de Clima e Racismo Ambiental do Geledés, "o combate ao racismo ambiental é condição fundamental para alcançar a justiça climática".
Intitulado "A raça e o gênero da justiça climática: mapeando desigualdades na normativa global", o mapeamento propõe medidas para a COP30, como incluir o termo "afrodescendentes" nos documentos finais e destinar recursos a comunidades negras, quilombolas, periféricas e ribeirinhas. "Essas ações visam superar a linguagem genérica de inclusão e transformá-la em um compromisso jurídico e político efetivo", diz Amparo.
O estudo destaca a necessidade de ações concretas para integrar raça e gênero na agenda climática global.