Direito Internacional

Um depoimento de testemunha submetido ao FBI alega que intermediários ligados ao Catar disseram ao promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, que iriam "cuidar" dele caso ele seguisse em frente com os mandados de prisão relacionados ao primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. A alegação, reportada pelo The Wall Street Journal, é contestada pelos advogados de Khan e pelo Catar, que rejeitaram qualquer sugestão de contato ou influência indevida.

26 de abril de 2026 Reportado por IA

Following the ICC's February naming of eight officials as co-perpetrators with detained former president Rodrigo Duterte, human rights groups are demanding arrest warrants amid confirmed charges in the crimes against humanity case over anti-drug war killings.

The International Criminal Court's Appeals Chamber has rejected former president Rodrigo Duterte's appeal for interim release, upholding a prior decision to keep him detained. The ICC found no error in the Pre-Trial Chamber's dismissal of a medical report on his health. Duterte remains at the ICC detention center in the Netherlands as proceedings continue.

03 de março de 2026 Reportado por IA

Em entrevista, Zane Dangor, diretor-geral do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, descreveu tanto os ataques EUA-israelenses contra o Irã quanto os ataques retaliatórios do Irã contra estados do Golfo vizinhos como violações do direito internacional. Ele enfatizou que tais ações violam a Carta da ONU e minam as normas globais. Dangor destacou que a posição da África do Sul é guiada por princípios legais, e não por alianças políticas.

Egypt is following the maritime border issue between Kuwait and Iraq with "great interest and concern," urging adherence to international law and respect for Kuwait's sovereignty while offering support to both sides for a consensus that bolsters regional security.

23 de fevereiro de 2026 Reportado por IA

Opposition lawmakers in the House of Representatives have filed resolutions seeking the revival of the Philippines' membership in the International Criminal Court. The Duterte administration withdrew the country's membership in March 2018. The resolutions aim to reaffirm commitment to human rights and justice.