Marco Temporal

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a PEC que institui o marco temporal para demarcação de terras indígenas, limitando os direitos a ocupações até 5 de outubro de 1988, contrariando decisão do STF de 2023. A proposta, relatada por Esperidião Amin (PP-SC), agora segue para a Câmara dos Deputados após votação acelerada em dois turnos no mesmo dia. A medida visa segurança jurídica, mas é criticada por povos indígenas e opositores por ignorar expulsões e povos nômades.