Cotas Raciais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) debate a criação de bancas de heteroidentificação para verificar candidaturas negras e evitar fraudes na cota de 30% dos fundos eleitoral e partidário nas eleições de 2026. A proposta será discutida em audiências públicas antes de decisão dos ministros. Medida visa corrigir brechas identificadas em eleições anteriores.