Assistência Social
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Limited Meeting Decides Kopdes Merah Putih to Channel Social Aid and Guarantee Harvests
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President Prabowo Subianto led a limited meeting that decided Village/Kelurahan Red-White Cooperatives will serve as channels for social assistance and offtakers for rice and corn harvests.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) em primeiro turno a PEC 383/17, que estabelece um piso de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A proposta ainda precisa de segundo turno na Câmara e análise no Senado. O texto prevê transição gradual para a União e destinação imediata para estados e municípios.