O governo chileno avança com um projeto de lei no Senado para melhorar a convivência escolar em meio a um recorde de denúncias de violência nas escolas. Embora a iniciativa vise estabelecer um novo padrão, enfrenta críticas por falta de recursos e apoio aos professores. Especialistas debatem seu potencial para fortalecer a democracia educacional.
O projeto de lei sobre convivência escolar, bom tratamento e bem-estar nas comunidades educacionais está sendo tramitado atualmente no Senado chileno. De acordo com a Superintendencia de Educación, entre janeiro e setembro deste ano, foram registradas 11.091 denúncias sobre questões de convivência, um número recorde que dobrou na última década e representa 70% do total de denúncias recebidas. Apenas 36% da população considera as escolas espaços seguros, enquanto um terço dos professores sofre de esgotamento emocional e 20% abandona a profissão nos primeiros cinco anos.
O Ministério da Educação (Mineduc) propõe um 'novo padrão' para a convivência, focado em promoção, prevenção e atenção intersetorial, incluindo o fortalecimento de equipes psicossociais e a obrigatoriedade dos Conselhos Escolares para democratizar a governança. No entanto, Daniel Rodríguez, diretor executivo da Acción Educar, critica o projeto como 'uma promessa vazia', argumentando que falta financiamento para contratar profissionais como psicólogos e terapeutas, sobrecarregando professores já subfinanciados e burocratizados. Ele observa que o governo prioriza comitês interministeriais ineficientes em vez de reforçar a autonomia dos diretores, e que os recursos vão para a gratuidade em vez de soluções concretas.
Por outro lado, Carmen Gloria Zúñiga, acadêmica da Pontifícia Universidade Católica do Chile, vê o projeto como uma oportunidade crucial para abordar a crise, embora exija ajustes no financiamento, especialmente em áreas vulneráveis. Ela destaca a necessidade de integrar a educação socioemocional ao currículo, reconhecendo que 56% da violência escolar origina-se no lar, e que as escolas devem ser espaços protetores para aprender a conviver. Ela clama por medidas para apoiar o bem-estar docente, como reduzir cargas administrativas, e superar a dicotomia entre qualidade acadêmica e convivência.
Senadores da Comissão de Educação tentaram melhorias, mas o consenso sugere que, sem recursos suficientes, o projeto pode não ter impacto estrutural. Sua aprovação, com emendas, poderia marcar um progresso na transformação educacional do Chile.