Congresso apresenta projeto de lei que protege desenvolvedores de crypto

Legisladores no Congresso dos EUA apresentaram na quinta-feira um novo projeto de lei visando proteger desenvolvedores de software crypto de processos criminais. A legislação foca em finanças descentralizadas (DeFi) e levanta questões sobre o status de um projeto de lei mais amplo sobre a estrutura do mercado crypto. Esse desenvolvimento ocorre em meio a debates contínuos sobre regulação de criptomoedas.

Na quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, legisladores dos EUA apresentaram um novo projeto de lei no Congresso projetado para proteger desenvolvedores de software crypto de processos criminais. De acordo com relatos, a legislação visa proteções para aqueles que constroem aplicações de finanças descentralizadas (DeFi), um setor que enfrentou escrutínio regulatório. A introdução do projeto gera especulações sobre suas implicações para o projeto de lei sobre estrutura de mercado crypto, que tem sido discutido no Congresso. Observadores questionam se essa nova medida focada em DeFi sinaliza que a legislação mais abrangente sobre estrutura de mercado pode ser deixada de lado. Detalhes sobre os patrocinadores do projeto ou disposições específicas permanecem limitados nos relatos disponíveis, mas destacam os esforços contínuos para esclarecer limites legais no espaço das criptomoedas. Enquanto o Congresso navega por essas questões, o equilíbrio entre inovação e supervisão permanece um ponto chave de controvérsia. Essa movimentação destaca a paisagem regulatória em evolução para ativos digitais, onde proteções para desenvolvedores podem influenciar o crescimento futuro do DeFi.

Artigos relacionados

Illustration of the Senate Banking Committee advancing the crypto clarity act with a 15-9 vote.
Imagem gerada por IA

Senate banking committee advances crypto clarity act

Reportado por IA Imagem gerada por IA

The US Senate Banking Committee voted 15 to 9 on May 14 to advance the Digital Asset Market Clarity Act. The bill now heads to the full Senate floor for further consideration.

Administration officials hosted law enforcement representatives at the White House on June 10 to address concerns about Section 604 of the CLARITY Act. The provision would shield many software developers from money-transmitter rules while keeping exchanges and hosted wallets under compliance requirements. Discussions centered on whether broad protections could hinder prosecutions of crypto-related crimes.

Reportado por IA

The U.S. House Ways and Means Committee held a hearing Tuesday on several crypto tax proposals. Lawmakers raised concerns about exemptions for mining and staking rewards. Committee leaders indicated the bills may require further work before advancing.

quinta-feira, 11 de junho de 2026, 23:07h

Bipartisan bill proposes federal crypto theft task force

quinta-feira, 11 de junho de 2026, 02:58h

Japan Lower House passes bill to regulate crypto like stocks

terça-feira, 12 de maio de 2026, 07:34h

Senate banking committee releases clarity act draft

Este site usa cookies

Usamos cookies para análise para melhorar nosso site. Leia nossa política de privacidade para mais informações.
Recusar