Após os danos extensos causados pelo furacão Melissa em várias províncias do leste de Cuba, as autoridades delinearam procedimentos para receber e gerenciar doações internacionais. Especialistas do Ministério do Comércio Exterior e Investimentos explicam que se aplica um procedimento de emergência sob o Decreto-Lei n. 16. Cuba não solicita ajuda, mas facilita canais para a solidariedade espontânea oferecida ao seu povo.
O furacão Melissa causou danos extensos em várias províncias do leste de Cuba, provocando um surto de solidariedade internacional. Em resposta a essa emergência, as autoridades competentes forneceram detalhes sobre os procedimentos para receber e gerenciar doações do exterior.
Granma conversou com William Díaz Menéndez, diretor-geral da Cooperação Internacional, e Zoe Hernández Portales, diretora da ProCuba, ambos executivos do Ministério do Comércio Exterior e Investimentos (Mincex). Eles explicaram que se aplica o procedimento de emergência previsto no Decreto-Lei n. 16, pelo qual a aprovação de ofertas específicas de doações de cooperação internacional cabe ao chefe do Mincex.
Todas as entidades com personalidade jurídica no país podem gerenciar e receber doações internacionais. Os recursos provêm de fontes multilaterais, bilaterais, governamentais, privadas e individuais, incluindo cidadãos cubanos residentes no exterior. O Mincex gerencia esse processo por meio de seu Grupo de Ajuda Internacional, e todos os órgãos e entidades estatais devem relatar qualquer oferta de cooperação ao Ministério para avaliação, coordenação, aprovação e controle.
Para doações em espécie, a importação segue um procedimento acelerado uma vez aprovado pelo Mincex, embora a empresa importadora designada deva completar os procedimentos necessários para cada tipo de produto. Para doações financeiras, foram abertas contas em três bancos cubanos:
- Banco Popular de Ahorro (BPA): conta DONATIONS, n. 1299731002599738, SWIFT: BPAHCUHHXXX.
- Banco Financiero Internacional (BFI): conta DONATIVOS POR EMERGENCIA, n. 0300000005336242, SWIFT: BFICCUHHXXX.
- Banco Internacional de Comercio (BICSA): conta DONATIONS-CUBA, n. 0407610081870041, SWIFT: BIDCCUHHXXX.
Não há limitações para receber doações, exceto para recursos restritos por suas características. Uma lista preliminar de recursos necessários foi enviada às missões cubanas no exterior para facilitar as ofertas. Ambos os oficiais reiteraram que, por política, Cuba não solicita ajuda, mas aprecia e facilita os canais para a solidariedade espontânea oferecida ao povo cubano nestes tempos difíceis.