Um tribunal dinamarquês condenou um moderador do Reddit por violar os direitos morais de atrizes ao partilhar cenas de nudez fora de contexto de filmes e programas de TV. O homem de 40 anos, conhecido online como KlammereFyr, recebeu uma pena de prisão condicional de sete meses e serviço comunitário. O acórdão marca a primeira condenação criminal sob o direito de respeito na lei de direitos de autor da Dinamarca.
O caso centra-se no subreddit "SeDetForPlottet" (WatchItForThePlot), onde KlammereFyr publicou centenas de clipes com cenas de nudez. Dezenas de atrizes queixaram-se à polícia dinamarquesa, descrevendo sentimentos de serem "molestadas ou abusadas". A Rights Alliance, que representa a Associação de Atores Dinamarqueses, emissoras e outros titulares de direitos, exigiu uma investigação criminal, argumentando que o moderador removeu o contexto artístico, cortou cenas e alterou a iluminação para sexualizar o conteúdo.
Isto violou o "direito de integridade" da Dinamarca na lei de direitos de autor, que protege os direitos morais dos artistas ao impedir alterações ou usos que prejudiquem a sua reputação ou singularidade. O homem de 40 anos confessou ter partilhado pelo menos 347 clipes de mais de 100 atrizes, visualizados 4,2 milhões de vezes, e distribuído mais de 25 terabytes de conteúdo pirateado através do rastreador de torrents privado Superbits.org.
O Tribunal de Frederiksberg condenou-o a uma pena de prisão condicional de sete meses e 120 horas de serviço comunitário. Um processo civil separado determinará os danos, com os titulares de direitos a exigirem entre 2.300 e 4.600 dólares por clipe, potencialmente excedendo 1,5 milhões de dólares.
O procurador especial Jan Østergaard elogiou a seriedade do tribunal no assunto. Maria Ventegodt, diretora da Associação de Atores Dinamarqueses, afirmou: "A decisão também é importante para a arte do cinema e a oportunidade de contar boas histórias no cinema, porque os atores podem agora ter confiança de que as autoridades vão reprimir duramente a exibição de cenas de nudez fora de contexto."
O veredicto, a primeira condenação criminal baseada no "direito de respeito" da Dinamarca, pode influenciar discussões globais sobre direitos morais. Nos EUA, as proteções limitam-se a um mosaico de leis, como notado num estudo do Copyright Office de 2019. A diretora da Rights Alliance, Maria Fredenslund, destacou a relevância crescente em meio a deepfakes gerados por IA, instando a limites legais mais claros.