Direitos autorais

A jury found Kanye West, now known as Ye, and his companies liable for sampling an unreleased demo track in an early version of his song Hurricane.

11 de maio de 2026 Reportado por IA

Culture Minister Chae Hwi-young ordered the immediate blocking of 34 copyright-infringing sites on May 11, marking the first action under a revised copyright law aimed at curbing online piracy of webtoons and novels.

A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou uma sentença que extinguira o processo movido por Ricardo Garcia e Kiko Freitas contra Seu Jorge, determinando o prosseguimento da ação por apropriação indevida de créditos de composições musicais. A disputa envolve sucessos como a canção 'Carolina', inspirada na advogada Carolina Corrêa, que nunca se relacionou romanticamente com o cantor. Os autores alegam que as músicas foram criadas em parceria em Brasília no início dos anos 2000, mas lançadas em nome de Seu Jorge sem devida atribuição.

20 de fevereiro de 2026 Reportado por IA

The Motion Picture Association has sent a cease-and-desist letter to ByteDance, urging the company to halt copyright infringement on its Seedance 2.0 AI platform. The letter demands the removal of studio intellectual property from the training dataset and the implementation of safeguards against generating copyrighted material. ByteDance has responded by affirming its respect for copyrights and plans to strengthen protections.

Após carta de cease-and-desist da Disney, o Google removeu dezenas de vídeos gerados por IA com personagens da Disney do YouTube, abordando alegações de violação de direitos autorais em hospedagem e treinamento de IA. Esta ação de execução continua a estratégia agressiva de proteção de PI da Disney em meio a parcerias selecionadas de IA.

11 de dezembro de 2025 Reportado por IA

Disney e OpenAI anunciaram um acordo de licenciamento de três anos a partir de 2026, permitindo que as ferramentas ChatGPT e Sora da empresa de IA gerem imagens e vídeos usando a propriedade intelectual da Disney. Este pacto inclui acesso a mais de 200 personagens das marcas Star Wars, Pixar e Marvel. O acordo destaca visões contrastantes sobre direitos autorais entre o gigante do entretenimento e a empresa de IA.