A expansão desordenada de gastos no governo Lula tem impactado políticas essenciais, como o acesso a livros didáticos na rede pública. O Ministério da Educação busca R$ 1,4 bilhão adicionais para encomendar exemplares para o ensino médio em 2026, mas atrasos persistem. Isso compromete a entrega a tempo para o ano letivo.
Desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a expansão desordenada de gastos federais não afeta apenas a política monetária, com juros elevados para controlar a inflação, mas também políticas públicas essenciais, como o fornecimento de livros didáticos.
Para que as editoras entreguem as obras até o início do ano letivo de 2026, as encomendas deveriam ter sido feitas até agosto. No entanto, em julho, ainda não havia pedido para uma parcela considerável dos cerca de 240 milhões de exemplares necessários, conforme revelado pela Folha. Após a reportagem, o Ministério da Educação (MEC) afirmou ter obtido verba para suprir integralmente a demanda, mas ao final de agosto, os livros não haviam sido comprados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC.
Agora, com apenas dois meses para o fim do ano, o problema persiste. Há R$ 2,3 bilhões reservados, mas o MEC pede R$ 3,7 bilhões — apenas as obras para o ensino médio custariam cerca de R$ 1,4 bilhão. Em ofício entregue à equipe econômica na semana passada, o FNDE alertou que o atraso no repasse "compromete, também, a entrega nacional dos exemplares em tempo hábil para utilização pelos alunos". Um comunicado similar foi enviado em agosto.
Em julho, das cerca de 59 milhões de obras para os anos iniciais do ensino fundamental, foram encomendadas apenas 23 milhões para português e matemática. Nenhum exemplar consumível (apostilas) de história, geografia e ciências, do 1º ao 3º ano, e de artes, do 1º ao 5º ano, foi adquirido. Para os anos finais (6º ao 9º), apenas português e matemática foram contemplados.
Diante dos indicadores ruins da educação brasileira — o país ficou entre os últimos colocados no Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências de 2024, superado pelo Chile —, essa situação é criticada. O governo expandiu gastos com aposentadorias e benefícios sociais, comprimindo programas não obrigatórios como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) desde 2023. Sem equilíbrio fiscal, cortes em serviços públicos podem agravar a pobreza.