O Parlamento Europeu aprovou uma norma que classifica a Colômbia como país seguro, permitindo a rejeição mais rápida de pedidos de asilo dos seus cidadãos. Esta medida faz parte de novas políticas migratórias aprovadas em dezembro. A Amnistia Internacional criticou a facilidade de rotular países como seguros.
O Parlamento Europeu aprovou recentemente uma norma que acelera a rejeição de pedidos de asilo de cidadãos colombianos. De acordo com o documento oficial, a Colômbia é considerada um país seguro sem risco generalizado de danos graves ou ameaças por violência indiscriminada em situações de conflito armado internacional ou interno. Além disso, afirma que não há perseguição generalizada no país, conforme o artigo 9.º do Regulamento (UE) 2024/1347. Esta decisão enquadra-se em políticas de asilo mais amplas adotadas pela União Europeia e pelo seu Conselho em dezembro. A Colômbia junta-se a uma lista de países seguros, incluindo Bangladesh, Egito, Kosovo, Índia, Marrocos e Tunísia. A norma significa que os Estados-membros da UE podem presumir que os requerentes destes países não necessitam de proteção internacional, simplificando os processos de revisão. A Amnistia Internacional expressou preocupações sobre estes regulamentos, argumentando que facilitam a categorização de países como origens seguras, podendo negar proteção a quem dela precisa. A organização nota que esta presunção generalizada pode violar direitos humanos em casos específicos. A aprovação visa acelerar a gestão migratória na União Europeia, embora desperte debates sobre os seus efeitos na proteção de refugiados. Não são mencionadas figuras específicas sobre pedidos colombianos afetados.
