A Frisby España S.L. solicitou ao Gabinete de Propriedade Intelectual da União Europeia (Euipo) que suspenda o procedimento de nulidade da marca 'Frisby', iniciado pela Frisby S.A. BIC. A empresa argumenta que processos pendentes podem afetar a decisão final. Ela também contesta as provas de uso apresentadas pela contraparte colombiana.
A Frisby España S.L., liderada pelo empresário Charles Dupont, solicitou a suspensão do processo de nulidade n.º 000073609C perante a Euipo, nos termos do artigo 71.1.b do Regulamento Delegado (UE) 2018/625. Esta disposição permite pausar procedimentos quando outros casos possam influenciar o resultado. Atualmente, quatro procedimentos de caducidade por não uso estão em curso perante a Euipo e o Gabinete Espanhol de Patentes e Marcas (Oepm), que podem determinar a validade das marcas em disputa.
A empresa europeia afirma que as provas de uso fornecidas pela Frisby S.A. BIC 'não comprovam um uso real e contínuo na Europa'. Nos próximos dias, a Frisby España apresentará observações finais solicitando a revogação de direitos por 'falta de uso sério'. Ela também enfatiza a sua política de transparência: 'Para transparência institucional, e ao contrário da sua contraparte, a Frisby España não solicitou cláusulas de confidencialidade alargadas', indica o comunicado, salientando que todos os seus documentos são públicos no registo eletrónico da Euipo.
Entretanto, a empresa comparecerá perante os tribunais de Alicante para responder a medidas cautelares promovidas pela Frisby S.A. BIC, que considera 'sem fundamento e desproporcionadas'. A Frisby España está confiante de que a justiça espanhola reconhecerá 'a falta de base para tais ações'. O interesse gerado pela marca coincidiu com 'um dos melhores exercícios' para a contraparte na Colômbia, de acordo com a firma europeia.
Esta disputa destaca tensões nos direitos de propriedade intelectual entre empresas homónimas através de continentes.