Propriedade Intelectual
Kast replica artigo sobre IA rejeitado de Boric em megarreforma
Reportado por IA Imagem gerada por IA
O projeto de lei de Reconstrução Nacional do presidente José Antonio Kast, apresentado ao Congresso nesta quarta-feira, inclui no artigo 8º um texto idêntico ao artigo 71T de 2024 de Boric sobre propriedade intelectual para IA, rejeitado pela Câmara dos Deputados. Associações de imprensa e televisão rejeitam a medida por permitir o uso massivo de obras sem autorização. A iniciativa faz parte de uma ambiciosa reforma econômica com apoio parcial da oposição.
The Philippines stayed off the United States' list of countries with intellectual property rights enforcement issues for the 13th consecutive year. The US Trade Representative released the Special 301 Report reviewing IP protection and enforcement in over 100 trading partners. While not listed, concerns persist over counterfeit medicines in the country.
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Os Estados Unidos mantiveram o Brasil na lista de observação de propriedade intelectual, divulgada pelo Escritório do Representante Comercial (USTR). O relatório cita a rua 25 de Março em São Paulo como um dos principais mercados de produtos falsificados. Pirataria física e digital continuam como desafios centrais no país.
Paramount has issued a cease-and-desist letter to ByteDance, accusing its AI models Seedance and Seedream of infringing on the studio's intellectual property. The letter joins a similar action by Disney and demands the immediate removal of infringing content. This move highlights growing concerns in Hollywood over unauthorized use of creative works in AI training.
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Santiago Nieto, diretor-geral do Instituto Mexicano da Propriedade Industrial (IMPI), anunciou uma queixa à Procuradoria-Geral da República pelo uso ilegal do nome e logótipo do instituto num sítio web fraudulento que oferece serviços de registo de marcas. Esta usurpação agrava o problema ao imitar uma autoridade incumbida de combater tais práticas. O caso sublinha os riscos crescentes dos cibercrimes no México.