Os Estados Unidos mantiveram o Brasil na lista de observação de propriedade intelectual, divulgada pelo Escritório do Representante Comercial (USTR). O relatório cita a rua 25 de Março em São Paulo como um dos principais mercados de produtos falsificados. Pirataria física e digital continuam como desafios centrais no país.
O relatório anual do USTR, divulgado nesta quinta-feira (1º de maio de 2026), coloca o Brasil na "watch list" de parceiros comerciais que demandam atenção em proteção de propriedade intelectual. Países como Chile, China e Índia figuram na "priority watch list", de maior criticidade. O Brasil está na lista há décadas, desde pelo menos o fim dos anos 1980.
O documento aponta a rua 25 de Março, em São Paulo, o Porto de Santos e a tríplice fronteira com Paraguai e Argentina como pontos chave para entrada de mercadorias falsificadas. Apesar de operações policiais, o USTR critica a falta de punições dissuasórias e insuficiência de agentes nas fronteiras. A fiscalização aduaneira e a lentidão judicial enfraquecem o combate à pirataria, impulsionada por contrabando e pequenas encomendas.
No digital, o streaming é destacado como ameaça a criadores, ligas esportivas e plataformas legítimas, com aparelhos e serviços ilegais retransmitindo conteúdos protegidos. Em julho de 2025, o governo Trump iniciou investigação sob seção 301 contra o Brasil, citando a 25 de Março e falhas na proteção intelectual; o processo pode concluir em maio de 2026.
O relatório elogia ato da Receita Federal de fim de 2025 para apreensões administrativas, mas questiona seu impacto. Critica também o tempo médio de 9,15 anos para patentes biofarmacêuticas (2020-2025) e cobra proteção de dados de testes para medicamentos humanos.
