O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 28 de abril, o decreto que oficializa o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, com entrada em vigor provisória a partir de 1º de maio. O pacto, negociado por mais de 26 anos, cria uma zona de livre comércio entre 31 países com 720 milhões de habitantes e US$ 22 trilhões em PIB. Lula destacou o multilateralismo em indireta ao presidente Donald Trump.
Na cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou: “A resposta que a União Europeia e o Brasil deram ao mundo é que não existe nada melhor do que a gente acreditar no exercício da democracia, no multilateralismo e na relação cordial entre as nações”. Ele também descreveu o acordo como firmado “a ferro, suor e sangue”, citando resistências de países europeus como a França, preocupada com impactos na agricultura.
O acordo zera tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos para o Mercosul e 95% dos bens do bloco sul-americano em até 12 anos para a UE. Os termos foram assinados no fim de janeiro em Assunção, Paraguai, após negociações iniciadas em 1999. O Congresso Nacional brasileiro ratificou em março, assim como os parlamentos de Argentina, Uruguai e Paraguai.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou: “Em um mundo conturbado, com forte instabilidade geopolítica e proliferação de medidas unilaterais, o acordo emite claro sinal de que os dois blocos acreditam na integração econômica”. Na UE, a aplicação é provisória a partir de maio, apesar de pedido de análise judicial pelo Parlamento Europeu.
Na mesma cerimônia, Lula enviou ao Congresso os acordos Mercosul-Singapura e Mercosul-EFTA, que ainda aguardam aprovação legislativa.