O Senado brasileiro aprovou nesta quarta-feira (4) o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, concluindo a tramitação no Congresso e enviando o texto para sanção presidencial. A expectativa é que o tratado entre em vigor de forma provisória em maio, após notificação à UE. O acordo, negociado desde 1999, conecta mercados com PIB combinado de US$ 22 trilhões e eliminará tarifas sobre 91% do comércio bilateral.
O Senado aprovou o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul em votação simbólica, sem registro nominal de votos, nesta quarta-feira (4 de março de 2026). A relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), destacou o tratado como estratégico em meio a tensões comerciais globais, afirmando que o uso de instrumentos econômicos como pressão política reforça a necessidade de diversificação de parcerias. "Ao se fecharem para, supostamente, colocarem-se 'em primeiro lugar', os países renunciam à construção de um sistema em que todos possam prosperar", disse ela, sem citar países específicos.
O texto agora segue para sanção do presidente Lula, que notificará formalmente o bloco europeu. A aplicação provisória, sem prazo para acabar, depende da Comissão Europeia, e o governo brasileiro espera início em maio, conforme prazos do tratado assinado em janeiro deste ano no Paraguai.
Para garantir apoio, o Executivo negociou com a bancada ruralista e indústria, editando um decreto que regulamenta salvaguardas comerciais, permitindo suspensão temporária de reduções tarifárias em casos de aumento abrupto de importações. Isso atende demandas do agronegócio, similar a medidas na UE após protestos de agricultores na França, Polônia e Bélgica. O acordo prevê cotas para lácteos e prazos de 8 a 12 anos para eliminação de tarifas sobre vinhos.
Eventualmente, tarifas serão zeradas para bens industriais como máquinas, automóveis e químicos, ampliando a concorrência. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços estima impacto de +0,34% no PIB brasileiro e +0,76% nos investimentos até 2044. Em 2025, o comércio bilateral atingiu US$ 100 bilhões, com exportações brasileiras de combustíveis, café e minérios, e importações de máquinas, medicamentos e veículos.
Argentina e Uruguai já ratificaram o acordo. Na UE, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, indicou que a aplicação provisória evitará atrasos. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) anunciou um grupo de trabalho para monitorar a implementação e orientar setores afetados. O senador Humberto Costa (PT-PE) avaliou o acordo como racional, preservando setores com transições longas.
