México sai da lista de observação prioritária dos EUA sobre pirataria

Os Estados Unidos reconheceram o progresso do México no combate à pirataria e na proteção da propriedade intelectual. No Relatório Especial 301 de 2026, o México passou da Lista de Observação Prioritária para a Lista de Observação. A mudança é resultado de ações substanciais contra a pirataria digital.

O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) divulgou seu Relatório Especial 301 de 2026, destacando os esforços do México em relação à propriedade intelectual. O país foi removido da Lista de Observação Prioritária e colocado na Lista de Observação após implementar medidas contra a pirataria digital, segundo o relatório.

Às vésperas da revisão do T-MEC, ambos os governos intensificaram o diálogo sobre aplicação da lei penal, vigilância de fronteiras e pirataria online. O relatório observa que o México tem trabalhado em possíveis emendas à Ley Federal de Derecho de Autor para lidar melhor com a pirataria online, juntamente com ajustes regulatórios e compromissos públicos para melhorar a aplicação da lei.

Embora o USTR considere essas ações suficientes para a mudança de status, ele mantém o México sob observação devido aos desafios contínuos. O documento alerta especificamente sobre a necessidade de uma aplicação mais eficaz contra a pirataria digital e o comércio de produtos falsificados.

O relatório avalia anualmente os parceiros comerciais de Washington quanto à proteção dos direitos de propriedade intelectual e aos esforços globais antipirataria.

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