O governo federal do México lançou o Plano México, uma estratégia para reduzir procedimentos burocráticos e acelerar o investimento produtivo nacional e estrangeiro. A presidente Claudia Sheinbaum assinou decretos estabelecendo prazos máximos de 30 dias para a aprovação de investimentos estratégicos e 90 dias para os demais. Autoridades afirmaram que as medidas atendem às demandas do setor privado.
O governo federal apresentou o Plano México em um evento na Cidade do México, focando na simplificação de procedimentos administrativos, na digitalização de processos e no estabelecimento de prazos máximos de resolução para eliminar gargalos regulatórios. O secretário da Economia, Marcelo Ebrard, destacou que as ações são imediatas e derivam de consultas com líderes empresariais e governos estaduais. “Es un evento para presentar acciones inmediatas de respaldo a la inversión en nuestro país”, afirmou Ebrard.
A presidente Claudia Sheinbaum assinou os decretos, observando que eles aceleram os processos e fortalecem a segurança jurídica. “El Plan México no es solo una estrategia económica coyuntural, es desde nuestra perspectiva, una visión de largo plazo”, disse ela. José Antonio Peña Merino, da Agência de Transformação Digital e Telecomunicações, detalhou que projetos em polos de desenvolvimento, setores estratégicos ou acima de determinados valores receberão certificados de autorização em no máximo 30 dias, permitindo a execução imediata. Outros projetos enfrentarão um prazo de resolução de 90 dias ou aprovação tácita.
Serão criadas uma Janela Digital Nacional de Investimentos e uma janela única de comércio que integrará 132 procedimentos. Os tempos de licenciamento de energia para geração cairão em até 60%; os sanitários, em 76%, segundo Luz Elena González e o chefe da Cofepris, Víctor Hugo Borja Aburto. “Esto significa menos incertidumbre, menos costos, menos tiempo detenido y más capacidad para invertir”, disse Borja.
Especialistas como Pedro Canabal, da Baker Tilly, e Óscar Ocampo, do IMCO, reconhecem o progresso, mas alertam para os desafios de conformidade e a necessidade de segurança jurídica em meio ao ciclo político. O plano aborda a contração econômica do primeiro trimestre e a baixa confiança empresarial.
