O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) concedeu pedido de caducidade da ASC Brands contra a Mondelez, determinando a perda das marcas dos chicletes Ploc e Ping Pong por falta de uso por mais de cinco anos. A decisão rejeitou defesas da multinacional em dois dos 15 pedidos. A ASC planeja relançar os produtos.
O Inpi atendeu ao pedido da ASC Brands & Entertainment Marcas, Consultoria e Produtos Ltda para declarar a caducidade de 15 marcas relacionadas aos chicletes Ploc e Ping Pong, tradicionalmente associados à Mondelez. De acordo com a Lei de Propriedade Intelectual brasileira, as marcas caducam se não forem usadas por cinco anos ininterruptos após o registro ou se o uso for interrompido por período similar.
A Mondelez, por meio de sua subsidiária Intercontinental Great Brands, defendeu apenas duas das marcas, mas ambas as defesas foram rejeitadas pelo instituto. Na contestação, a empresa alegou abuso de direito pela ASC, afirmando que ela "irá colher onde não plantou e irá colher frutos de plantação e investimentos alheios". A multinacional admitiu que os últimos produtos foram vendidos em 2015 e mencionou um "projeto sério de relançamento".
A ASC interpretou a admissão como confissão de culpa, pois as marcas não são usadas há 11 anos. A empresa informou estar em conversas com parceiros para relançar Ploc e Ping Pong. O Ping Pong, lançado pela Kibon em 1945, foi o primeiro chiclete no Brasil, famoso por suas figurinhas. Já o Ploc, de 1968 pela Q-Refres-Ko, popularizou-se nas décadas de 1970 e 1990 com colecionáveis.
A coluna Painel S.A., da Folha, contatou a Mondelez três vezes nesta terça-feira (7), mas não obteve resposta sobre possível ação para reverter a decisão.
