Legisladores discutem mudanças em impostos na reforma colombiana

Os legisladores da reforma tributária reúnem-se hoje no Congresso para avançar no relatório que visa financiar US$ 16,3 trilhões do Orçamento Nacional de 2026. A eliminação do imposto sobre combustíveis seria consolidada, enquanto os impostos sobre álcool, tabaco e outros setores são ajustados. A coordenadora Olga Lucía Velásquez alerta para um ambiente político desfavorável ao debate.

Em 13 de novembro de 2025, às 8:00, os presidentes das Comissões Econômicas Conjuntas Terceira e Quarta, Wilmer Castellanos e Jairo Castellanos, convocaram os 46 congressistas designados para estudar e apresentar o relatório sobre o projeto de Lei de Financiamento. Os coordenadores incluem John Edgar Pérez (Cambio Radical), Luis David Suárez (Partido Conservador), Alexander Bermúdez (Partido Liberal), Gloria Elena Arizabaleta (Pacto Histórico), José Eliezer Salazar (Partido U), Olga Lucía Velásquez (Aliança Verde) e John Jairo González (Associação de Deslocados do Município de Briceño). Os relatores incluem Gloria Liliana Rodríguez (Aliança Verde), Jorge Méndez (Cambio Radical), Yenica Acosta (Centro Democrático), Libardo Cruz (Partido Conservador), Gilma Díaz (Partido Liberal), Gildardo Silva (Pacto Histórico), Jairo Reynaldo Cala (Partido Comum) e Hernando Ponce (Partido U), juntamente com membros da Comissão da Terceira Câmara como Saray Robayo, Jorge Bastidas, Kelyn González e Carlos Arturo Vallejo.

O Ministério da Fazenda visa arrecadar US$ 16,3 trilhões para o Orçamento de US$ 546,9 trilhões de 2026, após cortar o projeto inicial de US$ 26,3 trilhões em US$ 10 trilhões. A eliminação do imposto sobre combustíveis seria consolidada, contribuindo com US$ 2,6 trilhões, visando US$ 4,1 trilhões de álcool e tabaco, US$ 2,2 trilhões a menos que a proposta original de US$ 7,8 trilhões. O imposto sobre a riqueza manteria seu alvo, e a estrutura para pessoas naturais seria revisada, caindo para US$ 215 bilhões de US$ 923 bilhões.

Outros ajustes incluem aumentar o imposto sobre plataformas digitais de 3% para 4,5%, IVA progressivo em importações de baixo valor (9% em 2026, 19% em 2027), expansão do imposto sobre tabaco para vapes e cigarros eletrônicos com ajustes anuais por inflação. Na gastronomia, o imposto sobre consumo sobe para 4% em 2025, 5% em 2026 e 6% em 2027. Para hotéis, isenção de IVA em serviços em municípios com menos de 200.000 habitantes por quatro anos, com direitos de reembolso.

Olga Lucía Velásquez declarou: 'Não há um ambiente político propício para a discussão do projeto.' Ela sugeriu priorizar o plano de reativação econômica (Projeto de Lei 031 de 2025), visando US$ 5 a US$ 6 trilhões, iniciando o debate na próxima terça-feira. Os impostos de IVA sobre jogos de azar, serviços turísticos e entradas em espetáculos permanecem.

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