Reforma tributária
Nigéria insiste na implementação da reforma tributária a partir de janeiro de 2026
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O Governo Federal da Nigéria reafirmou seu compromisso de implementar as principais leis de reforma tributária a partir de 1º de janeiro de 2026, apesar das revisões procedimentais em andamento pela Assembleia Nacional. Taiwo Oyedele, presidente do Comitê Presidencial de Política Fiscal e Reformas Tributárias, afirmou que os preparativos estão no cronograma após um briefing com o presidente Bola Tinubu. As reformas visam aliviar a carga tributária para a maioria dos nigerianos enquanto promovem o crescimento econômico.
O Governo Federal da Nigéria afirmou que as recentes alterações às novas leis fiscais aprovadas não terão impacto significativo nelas. Taiwo Oyedele, presidente do Comité Presidencial de Reforma Fiscal, enfatizou que estas mudanças são menores.
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A Associação Nacional de Estudantes da Nigéria pediu ao Governo Federal que suspenda o lançamento da nova Lei de Reforma Tributária em 1 de janeiro de 2026, devido a falhas processuais e falta de envolvimento público. O grupo destacou discrepâncias entre a versão publicada no Diário Oficial e a aprovada pela Assembleia Nacional, em meio a preocupações com esforços de sensibilização inadequados. A NANS alertou para protestos em todo o país se as demandas forem ignoradas.
Estados e municípios do Brasil discordam das premissas de simplificação da reforma tributária e planejam retomar a cobrança de 'tributo sobre tributo' durante o período de transição. Essa prática pode gerar litígios nacionais, contrariando o objetivo principal da reforma de reduzir disputas judiciais. O país já lidera o ranking mundial de contenciosos tributários.
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O governo do presidente Gustavo Petro apresentou uma reforma tributária ajustada, reduzindo sua meta de receita de US$ 26 bilhões para US$ 16 bilhões após acordos no Congresso. Impostos controversos como o IVA sobre combustíveis e contas foram removidos, mas as taxas sobre álcool, tabaco e jogos online permanecem. A proposta visa financiar o Orçamento Nacional de 2026, embora enfrente oposição política.
O secretário de imprensa da CAME, Salvador Femenia, e o especialista em tributos Marcelo Rodríguez destacaram a necessidade de reformas estruturais para aliviar a pressão sobre pequenas empresas e trabalhadores. Em entrevistas ao Canal E, ambos enfatizaram a importância de um sistema financeiro previsível e uma simplificação tributária clara. Sem consenso político, alertam, o progresso poderia ser limitado.
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In an op-ed in Le Monde, Jérôme Fournel, former chief of staff to Michel Barnier, calls for a major overhaul of budgetary aids and tax niches ahead of the 2026 budget. He criticizes the accumulation of hundreds of costly measures burdening public finances. This reform aims to address a deficit equaling 6% of GDP in 2024.