O Governo Nacional da Colômbia está preparando uma reforma tributária de US$ 16,3 trilhões que inclui aumentos significativos nos impostos sobre licores, vinhos e aperitivos. Propõe elevar o IVA de 5% para 19% nesses produtos, juntamente com aumentos no imposto de consumo de até 224%. A Prolicores alerta que isso impulsionaria o mercado ilegal de 22% para 50%, impactando empregos e a economia regional.
A reforma tributária proposta pelo Governo visa arrecadar US$ 16,3 trilhões para financiar o Orçamento Geral da Nação de 2026. Na categoria de imposto de consumo, para licores e aperitivos, estabelece um aumento de US$ 342 para US$ 750 por grau de álcool por 750 mililitros, equivalente a um aumento de 120%. Para vinhos, a taxa passaria de US$ 231 para US$ 750 por grau de álcool por 750 mililitros, representando um aumento de 224%.
Além disso, propõe elevar a alíquota do IVA de 5% para 19% para licores, vinhos e aperitivos, um aumento de 14 pontos percentuais. A Colômbia é o segundo país com a maior carga tributária sobre licores, e esses tributos representam de 20% a 30% das receitas fiscais em regiões como Antioquia, Cundinamarca, Caldas, Valle del Cauca e Tolima. Em departamentos como Córdoba, Chocó, Vichada e Sucre, eles superam 50% das coletas totais.
A Prolicores, o sindicato do setor, juntou-se às reclamações contra a medida. Sua diretora executiva, Catalina Lasso, afirmou: «Tornar o licor legal mais caro não inibe o consumo; empurra-o para a ilegalidade». Ela acrescentou que atualmente 22% dos licores na Colômbia são ilegais, e com a reforma, poderia chegar a 50%, impulsionando um mercado onde a rentabilidade do licor adulterado excede 300%. Lasso alertou sobre impactos na logística, importação, distribuição e comercialização, bem como em mais de 70.000 empregos diretos. «A reforma tributária que propõe aumentar os impostos sobre licores em até 40% não apenas ameaça a indústria, mas milhares de famílias colombianas que dependem dela», observou ela.
O setor convoca um congresso para defender seus interesses, enfatizando a necessidade de regras justas que preservem a legalidade, o emprego e a segurança.