Morena prioriza regulamentação de redes sociais e inteligência artificial no Congresso

O grupo parlamentar do Morena na Câmara dos Deputados definiu a regulamentação das redes sociais e do uso de inteligência artificial como prioridade legislativa para o próximo período de sessões.

De acordo com o documento “Temas legislativos por abordarse en el primer periodo ordinario del tercer año de ejercicio de la LXVI Legislatura”, a discussão analisará o funcionamento, o controle, os riscos e os benefícios dessas tecnologias, com ênfase na saúde mental e no vício digital entre crianças, jovens e adolescentes.

A presidente Claudia Sheinbaum Pardo anunciou em 10 de julho que o governo federal iniciará um processo de debate público sobre a regulamentação da inteligência artificial e das plataformas digitais assim que a Copa do Mundo terminar, em 19 de julho. Sheinbaum observou que o uso excessivo de telas cria problemas graves no desenvolvimento de menores.

O deputado federal Ricardo Monreal possui uma proposta relacionada à inteligência artificial. O Morena também contempla reformas na Lei Federal de Direitos Autorais e na Lei Federal de Proteção à Propriedade Industrial, bem como um pacote anticorrupção impulsionado pela Secretaria Anticorrupção e de Bom Governo.

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