O ministro de Energia, Edwin Palma, enviou uma carta ao ministro da Fazenda, Germán Ávila, propondo uma contribuição parafiscal do setor elétrico a ser incluída na reforma tributária.
A contribuição seria destinada ao pagamento de dívidas do setor e se aplicaria a empresas que atuam na geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional. Palma descreveu a medida como uma taxa transitória com destinação específica.
A proposta baseia-se em um decreto de dezembro de 2025 que estabeleceu uma cobrança de 2,5% sobre os lucros antes dos impostos para o ano fiscal de 2025. Essa taxa deveria ser paga em duas parcelas, com a primeira de 1,25% vencendo em 2 de fevereiro.
Na carta, Palma solicitou que o esboço do artigo fosse considerado pelo Ministério da Fazenda para que o projeto de lei fosse apresentado ao Congresso.
