Registraduría permite categorias não binárias e trans em documentos

A partir de hoje, pessoas não binárias e trans na Colômbia podem modificar o campo 'sexo' em seu registro civil, carteira de identidade e cédula de cidadania. A Registraduría Nacional del Estado Civil incorporou as categorias 'no binario' (NB) e 'trans' (T) em formatos físicos e digitais. Essa mudança representa um progresso na garantia de direitos para identidades de gênero diversas.

A Registraduría Nacional del Estado Civil anunciou a incorporação oficial das categorias 'no binario' (NB) e 'trans' (T) nos documentos de identificação colombianos. Esse ajuste, que se aplica a formatos físicos e digitais, responde a um processo técnico e legal iniciado em 2024, permitindo a modificação do campo 'sexo' para aqueles que não se identificam como 'femenino' ou 'masculino'.

O registrador nacional Hernán Penagos liderou o anúncio em um evento na Casa LGBTI Sebastián Romero em Bogotá, onde foram entregues as primeiras cédulas digitais com as novas categorias. 'Esse avanço é um passo significativo na garantia de direitos para a população com identidades de gênero diversas', afirmou a entidade em seu comunicado.

Para realizar a mudança, as pessoas devem apresentar uma escritura pública solicitando a retificação do componente 'sexo', o que atualizará o registro civil e outros documentos. A implementação envolveu modificações em mais de 80 módulos de computador, atualizações de bancos de dados e adaptações aos sistemas nacionais de verificação de identidade.

Essa medida visa reconhecer a diversidade de gênero e facilitar o reflexo oficial das identidades individuais, contribuindo para processos mais inclusivos na Colômbia.

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