A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) concordou em pagar US$ 150 mil e liberar dois documentos retidos para encerrar um processo baseado na Lei de Liberdade de Informação (FOIA), apoiado pela Coinbase. O acordo, fechado em 22 de julho, também exige que a agência revise suas práticas de preservação de registros e mensagens de texto. O caso surgiu de solicitações sobre investigações da Ethereum e comunicações do ex-presidente Gary Gensler.
A History Associates Inc., atuando em nome da Coinbase, entrou com a ação judicial em junho de 2024 após a SEC não responder integralmente às solicitações de registros sobre a transição da Ethereum para o modelo de prova de participação (proof-of-stake) e ações de execução relacionadas. O caso no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia será encerrado assim que a agência concluir a produção dos documentos restantes.
O acordo não inclui a admissão de irregularidades por parte da SEC. Ele segue um relatório do inspetor-geral de setembro de 2025, que constatou que erros evitáveis levaram à perda das mensagens de texto de Gensler entre outubro de 2022 e setembro de 2023.
O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, associou o resultado a questões mais amplas de responsabilidade. "A SEC de Gensler apagou mensagens no auge da campanha anti-cripto, o FDIC ocultou evidências - tudo foi descoberto depois que lutamos para expor a verdade", escreveu ele na rede social X.
O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, descreveu o resultado como uma vitória para a transparência. O escopo da revisão dos registros permanece incerto, embora a Reuters e o Law360 tenham informado que a agência examinará suas políticas de retenção de documentos.
