A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) atualizou sua agenda para propor uma nova regra de criptoativos ainda este mês. A medida, conhecida como Regulação Cripto, criaria isenções temporárias de registro de valores mobiliários para certas atividades.
A agenda atualizada, sinalizada na terça-feira, coloca a proposta no topo da lista de curto prazo da agência. Ela isentaria desenvolvedores que promovem contratos de investimento em criptoativos da obrigatoriedade de registro, permitiria a captação limitada de recursos e estabeleceria um porto seguro para emissores que se afastarem de esforços gerenciais.
O presidente da SEC, Paul Atkins, delineou o conceito em março. Em uma declaração na terça-feira, ele disse que a agência está abraçando a inovação para tornar os Estados Unidos a capital mundial dos criptoativos e criar regras claras para a captação de recursos com ativos criptográficos.
A regra permanece sob análise no Escritório de Informação e Assuntos Regulatórios da Casa Branca. Se emitida, marcará a primeira grande regulamentação específica para o setor sob a liderança de Atkins.
A agenda da SEC também lista outros itens relacionados a criptoativos, incluindo regras sobre custódia de ativos e estrutura de mercado.
