SEC abre período de consulta pública sobre novas regras para ETFs

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está convidando o público a opinar sobre mudanças em sua abordagem para novos fundos negociados em bolsa (ETFs), incluindo aqueles focados em criptoativos.

A agência abriu um prazo de 60 dias para comentários sobre seu sistema automatizado de ativação de ETFs e políticas relacionadas. A medida responde à evolução do mercado e ao crescimento do setor.

O presidente da SEC, Paul Atkins, afirmou em um comunicado que a inovação nos fundos negociados em bolsa depende de um quadro regulatório consistente, transparente e eficiente. Ele acrescentou que a comissão busca contribuições sobre como o mercado de ETFs dos EUA pode continuar a crescer e inovar, atendendo aos investidores de forma eficaz.

O mercado de ETFs expandiu de US$ 4 trilhões em 2019 para US$ 12 trilhões em 2025 sob o processo atual, que permite que fundos qualificados sejam listados sem isenções. Analistas observam que a consulta pode dar suporte a classes de ativos mais amplas, como criptoativos, contratos de eventos e estratégias de ações individuais.

A SEC também questionou se ETFs com estratégias focadas em ativos que não sejam valores mobiliários se qualificam como sociedades de investimento sob a Lei de Sociedades de Investimento (Investment Company Act).

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