A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (18) um projeto de lei para combater facções do narcotráfico, mas o texto foi marcado por disputas políticas. O governo Lula sofreu derrota ao ver sua proposta original substituída por uma versão do oposicionista Guilherme Derrite. Agora, o Senado tem a chance de refinar o diploma, eliminando equívocos e preservando avanços.
O projeto de lei, aprovado por 370 votos a 110, endossa o substitutivo de Guilherme Derrite (PP), secretário licenciado de Segurança Pública de São Paulo na gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A proposta original do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi enviada ao Congresso de forma precipitada após uma operação policial contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes e teve apoio majoritário da população, segundo pesquisas.
Embora a versão inicial já contasse com medidas populistas penais, como endurecimento de punições para membros de organizações criminosas violentas, o texto de Derrite aprofunda essa abordagem ao criar um novo arcabouço chamado Marco Legal de Enfrentamento ao Crime Organizado, sem revogar normas anteriores. Isso pode gerar contradições jurídicas exploráveis por advogados, alertam especialistas.
Ideias mais extremas, como equiparar crime organizado a terrorismo, foram descartadas, evitando embaraços internacionais. Aspectos positivos incluem maior infiltração policial, asfixia financeira das facções e colaboração entre órgãos como Banco Central e Receita Federal.
No contexto de eleições próximas, o embate entre governo e oposição, apoiada por direita e centrão, contaminou o debate. Leitores criticam a politização da pauta de segurança pública, vendo-a como perda para a sociedade. O Senado, com debate mais sereno, pode corrigir falhas e focar em aperfeiçoamentos sólidos, superando disputas pela paternidade da lei.