Segurança Pública

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Brazilian deputies applauding the overwhelming approval of the Public Security PEC (461-14) in the Chamber of Deputies chamber at night.
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Câmara aprova PEC da Segurança Pública em dois turnos

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de 4 de março de 2026 a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, com 461 votos favoráveis e 14 contrários no segundo turno. O texto, que prevê financiamento via apostas e fundo do pré-sal, segue para o Senado após negociações que removeram um plebiscito sobre maioridade penal. A aprovação reflete diálogo entre governo, relator e presidente da Casa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o PL Antifacção, agora Lei Raul Jungmann, com vetos a trechos que puniam agentes independentes por atos graves de facções e destinavam bens apreendidos a estados. A lei cria novos crimes contra organizações criminosas ultraviolentas, com penas severas e restrições a benefícios prisionais.

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O delegado Felipe Curi, secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro desde 2024, anunciou que deixará o cargo para se candidatar a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. A declaração ocorreu durante um evento em Copacabana.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo divulgou dados de 2025 mostrando 834 mortes por policiais, com o quarto trimestre registrando 276 vítimas, o maior desde 2015. Enquanto homicídios caíram 4% no estado para 2.527, a capital viu alta de 6% para 530 casos. Especialistas criticam a tendência crescente de letalidade sob o governo Tarcísio de Freitas.

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A Da Mooca Pizza Shop, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, promete uma fatia de pizza gratuita a vítimas de assaltos no bairro, desde que apresentem boletim de ocorrência. A promoção ocorre no domingo, 25 de janeiro, aniversário da capital, como forma de promover diálogo sobre segurança pública. Moradores e a Associação dos Moradores de Pinheiros planejam uma manifestação pacífica no local.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou um artigo elogiando suas conquistas em três anos de mandato, alegando ter tido 'coragem para fazer o impossível acontecer'. Uma resposta de um deputado estadual do PT questiona essas afirmações, apontando meias-verdades e omissões com base em dados oficiais. O texto destaca falhas em áreas como privatização da Sabesp, infraestrutura e segurança pública.

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Durante o Réveillon na Avenida Paulista, em São Paulo, uma mulher registrou denúncia contra o marido por anos de violência doméstica. O caso foi atendido pela Delegacia de Defesa da Mulher Móvel, instalada no evento para proteção de vítimas. A vítima, em relacionamento abusivo há mais de 50 anos, nunca havia feito boletim de ocorrência anteriormente.

 

 

 

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