O Supremo Tribunal do Chile aprovou seu primeiro Código de Ética Judicial durante os Dias de Reflexão de 2025, em resposta ao escândalo do caso Hermosilla. O documento, redigido pela ministra Adelita Ravanales, é consultivo e estabelece um Conselho de Ética para orientar a conduta dos juízes. Aplica-se a papéis jurisdicionais e aborda desafios como o uso de inteligência artificial.
Na quinta-feira, os ministros do Supremo Tribunal se reuniram no Hotel Marriott em Santiago às 8:30 da manhã para o primeiro dia dos Dias de Reflexão do Poder Judiciário de 2025. Esta 28ª edição incluiu a discussão do primeiro Código de Ética Judicial, iniciada pelo plenário há mais de um ano após o caso Hermosilla, que expôs laços entre juízes e figuras políticas. O escândalo levou à demissão de um ex-juiz supremo, à expulsão de um ex-ministro do Tribunal de Santiago e à sanção de um magistrado de tribunal de apelações que enfrenta uma acusação constitucional.
Antes da discussão principal, o plenário refletiu sobre a percepção e comunicação do Poder Judiciário, com apresentações do sociólogo Eugenio Tironi, da jornalista Andrea Vial e do sociólogo argentino Kevin Lehmann. Às 11:30, começou o debate sobre o código, redigido pela ministra Adelita Ravanales por mais de um ano, estendendo-se além das 17:00. A porta-voz María Soledad Melo afirmou que modificações foram feitas no rascunho e que o texto final foi apresentado para votação, revisado parágrafo por parágrafo com votos necessários. A aprovação final ocorreu na sexta-feira.
O código é consultivo e estabelece um Conselho de Ética paritário composto por dois juízes de primeira instância, um ministro de tribunal de apelações, um magistrado supremo e um especialista externo em filosofia aplicada ou ética. Ele resolverá dúvidas sobre a conduta dos juízes, por iniciativa própria ou por consulta, mas não examinará reclamações. Melo explicou: “A ideia do Código de Ética é que os juízes em geral tenham a possibilidade, perante um órgão, de ver o que pode e não pode ser feito dentro da ética, probidade e princípios que nos regem.” Ela acrescentou que ajudará “a tentar evitar algumas situações como as que vivenciamos até agora”.
O documento aplica-se a juízes e advogados em papéis jurisdicionais, não a outros funcionários, e abrange desafios tecnológicos como a inteligência artificial. Na sexta-feira, o plenário abordou o plano estratégico 2026-2030 e atualizações à lei Karin. O presidente Ricardo Blanco enfatizou a necessidade de refletir em “momentos de particular complexidade, marcados por rápidas mudanças legislativas, pelo notável desenvolvimento no intercâmbio e uso de ferramentas tecnológicas de informação”.